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Casamento nulo! – Parte I

(Reflexões sobre a teoria das nulidades em matéria de casamento)
Estranho este mundo, o jurídico, que se superpõe ao dos fatos, em outra dimensão. É construído pelo jurista, que os observa com olhos que não são telescópicos, nem microscópicos, mas abstratoscópicos. O mundo dos fatos é concreto. Nele os homens nascem, copulam e morrem. O mundo jurídico é abstrato, feito de conceitos e normas. É construído abstraindo-se dos movimentos humanos tudo quanto é singular e, portanto, real, para ficar-se com o geral, que não o é. Esse olhar abstratoscópico também se encontra na filosofia e na geometria. Desprezam-se os homens reais, fortes ou fracos, inteligentes ou tolos, íntegros ou deficientes, para determinar a idéia de homem, animal racional. Desprezam-se as rodas: de carroça, de automóvel, de bicicleta; a roda-gigante, os aros e anéis infinitesimais, para ficar-se com a idéia de círculo.

No mundo dos fatos, o casamento é algo que se vê com olhos de gente: a igreja com suas torres, a escadaria que conduz à grande porta da entrada, o átrio, a nave, o corredor entre fileiras de bancos, o altar e o padre, o noivo que espera, a noiva que entra ao som da marcha nupcial, o casto beijo depois do sim.

Mas isso não é casamento, no mundo do Direito. Nele, o casamento é uma espécie de contrato, com forma prescrita em lei, que só existe sob condições rigorosamente determinadas. É preciso um advogado ou jurista para dizer se toda essa cerimônia, que vimos acontecer, é, juridicamente, um casamento existente. A propósito, esse casamento, religioso, que vimos com nossos olhos de gente, será provavelmente considerado inexistente no mundo jurídico, porque presidido por um padre, e não por um juiz de paz, autoridade competente segundo a lei civil(1). Faltou uma formalidade essencial, cuja ausência, detectada pelo jurista, o levará a afirmar que não houve casamento algum.
Há, pois, requisitos indispensáveis para a existência do casamento (existência jurídica, independentemente do que se possa afirmar como ocorrido no mundo dos fatos). Apontamos os principais: um homem e uma mulher; a declaração de vontade de se receberem como marido e mulher, uma autoridade com poder para declará-los casados.

Ainda mais surpreendente do que o casamento inexistente, sem embargo do que possa ter ocorrido no mundo dos fatos, é o casamento nulo, um ser fantasmagórico, que é e não é, no próprio plano jurídico. Existe, mas não vale. Existe, mas pode ser apagado, como se jamais houvera existido.

É relativamente fácil apontar os casos de casamento nulo, porque nosso Código adota, quanto a ele, um sistema fechado de nulidades. O casamento só é nulo nos casos expressos em lei(2). Já no que diz respeito ao inexistente, o sistema é aberto. A lei nem sequer fala em casamento inexistente, muito menos dita os casos em que tal ocorre. A inexistência do casamento é deduzida dos requisitos estabelecidos por lei, para que ele exista no plano jurídico(3).

Nulo é, por exemplo, o casamento do pai com a filha, assim como a estranha união do neto com a avó(4). É também nulo o casamento de irmãos (5).

A proibição do incesto é culturalmente tão forte que, tivesse o legislador esquecido de arrolar esses casos, entre os de nulidade, a conclusão do jurista seria no sentido, não da validade do casamento, mas no de sua inexistência jurídica.

É também nulo o casamento de um homem com a mãe de sua falecida esposa, ou seja, o casamento do genro com a sogra(6). Nulo igualmente o casamento de quem já é casado, pois não se permite, no Brasil, que um homem tenha mais de uma esposa ou a mulher mais de um marido(7).

Sob pena de nulidade, não pode casar com a viúva o condenado pelo homicídio de seu marido(8). Davi mandou matar Urias, para tomar-lhe a mulher, Betsaida, com quem se casou; mas não tendo sido condenado senão pelo profeta Natan (9), não teria havido nulidade, segundo nosso sistema jurídico.

Mais difícil do que determinar os casos de casamento nulo é estabelecer as conseqüências dele decorrentes.

Dissemos que o casamento nulo existe mas não vale. Devemos corrigir: vale sim! Vale enquanto não sobrevém sentença que pronuncie a nulidade. Somente depois dela é que se poderá dizer que o casamento nunca valeu.

E, mesmo pronunciada a nulidade, pode ocorrer que se tenha de dizer que valeu enquanto durou, o que ocorre nos casos de casamento putativo, em que um ou ambos os cônjuges estava de boa-fé, ignorando o impedimento, como no caso de Édipo que, sem saber que eram seu pai e sua mãe, matou Laio e casou com Jocasta.

Arma-se, assim, um verdadeiro quebra-cabeça, porque se descreve um ato nulo, que vale durante algum tempo, pode ser apagado como se jamais houvera existido, mas pode também sobreviver à decretação da nulidade, continuando a produzir efeitos.

 Carlos Sales DJ para Casamento
 
 
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